O projeto de lei (PLC 122/06) que torna crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais foi aprovado nesta terça-feira, 10 de novembro, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
A proposta de autoria da então deputada Iara Bernardi, foi aprovada na forma de substitutivo oferecido pela relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO). A matéria agora será examinada pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir para votação em Plenário. Como recebeu alteração no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados
A senadora ressaltou que o projeto foi amplamente discutido em várias audiências públicas, com a participação de diversos segmentos sociais, nos dois anos em que tramita no Senado. Com a apresentação do substitutivo à proposta, Fátima Cleide solicitou cancelamento de audiência prevista para debater mais uma vez o assunto na CAS.
A proposta original incluiu a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual na lei que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença (lei 7.716/89). O substitutivo da senadora Fátima Cleide ampliou o rol dos beneficiários da lei para punir também a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
- A homofobia é a principal causa da discriminação e da violência que se pratica contra homossexuais e transgêneros. São milhões de cidadãos considerados de segunda categoria: pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas, ainda assim, são vítimas de preconceitos, discriminações, chacotas - ressaltou a senadora.
Fátima Cleide disse que o substitutivo está embasado em princípios fundamentais da Constituição, que não admite qualquer forma de discriminação.
Na avaliação da presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), O Brasil é "um país livre e as pessoas devem ter seus direitos respeitados". A senadora lembrou a agressão que sofreu a estudante universitária Geysi Arruda, da Universidade Bandeirante (Uniban), por ter ido à aula com vestido curto. Rosalba alertou que situações como essa podem gerar todo tipo de violência.
Portal Diante do Trono: Gente, o projeto ainda não foi parar na nossa constituição. Ainda dá tempo de nos manifestarmos contra ele.
Fonte: Agência Senado.
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o senador Crivela já disse que caso o projeto seja aprovado em plenário, entrará com recurso no STF pela inscontitucionalidade da lei.
só um coisa, o título do post é equivocado. foi aprovado numa comissão formada por parte dos senadores (provavelmente a minoria). pelo título, a impressão que dá é que foi aprovado no plenário dos enado
Será aprovado em breve. Pelo fim da hipocrisia e intolerância e para trilharmos um caminho de democracia plena, será aprovado.
Pois é irmãos, já estamos vivindo à apostasia dos ultimos tempos, lembro que Sodoma e Gomorra foram exterminadas pelo Senhor porque os habitantes daquelas cidades deixaram o uso natural de seus corpos e começaram a se inflamar mulher com mulhe e varão com varão. assim também o Senhor fara cada um receber em seu próprio corpo a condenação pelo seu erro.
E ñão só aos que fazem estas torpezas mas também aos que consentem.
NÃO VOS ESCANDALIZEIS, POIS O SENHOR ESTA AS PORTAS PARA BUSCAR A SUA IGREJA
ATENCIOSAMENTE: IRMÃO FRANCO
graça e paz queridos.
sou pr. da Assembl. de Deus de MS em campo grande-ms e aqui iremos realizar um clamor ao Ceus em prol da não aprovação desse projeto de lei que acabara com a pregação da palavra de Deus, pois não sera permitido pregar contra o pecado e a imoralidade.
pois bem estaremos no segundo sabado de janeiro em Jejum ate o meio dia e gostaria de convidar a todos os amados para juntos buscarmos ao Senhor.
quando Josafá estava cercado pelos inimigos ele foi para o templo buscar a Deus e Deus enviou Jaaziel com uma palavra de animo ao Rei e a todo povo. Deus peleja por seu povo e chegou o momento de clamarmos ao Senhor dos Exercitos por nós hoje.
convido a todos que no dia 09-01-2010 estejamos todos em jejum ate o meio dia orando e buscando ao Senhor para nos dar um escape e livrar seu povo dessa armadilha do cão.
sabemos que jah eh a ultima hora e devemos estar preparados, como disse o Senhor eh o principio das dores.
o homem da iniquidade esta agindo e breve estara surgindo na face da terra, mais ai nós não estaremos mais aqui. aleluia.
Pr Rafael Nimer
Shallom
Recebi o seguinte email hoje:
"Bem próximo ao feriado do carnaval, quando diversos Senadores encontram-se ainda em viagem de férias, os Senadores ativistas do movimento pró-homossexualismo colocam em pauta a votação do PLC 122/2006, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sob a direção do Senador Cristovam Buarque, nesta quinta-feira, dia 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
Soube desta notícia através do assessor parlamentar Dr. Paulo Fernando Melo da Costa após às 22 horas do dia 03 de fevereiro.
Ligue gratuitamente para 0800612211 e peça para os Senadores dizerem “NÃO” ao PLC 122/2006, pois a aprovação deste PLC implica em discriminar e criminalizar todos os que não concordam com a filosofia do movimento politicamente organizado pró-homossexualismo. Tal movimento social considera homofóbico, inclusive, o apoio aos que voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo e promete não só calar como colocar na cadeia todos os que tiverem opinião contrária a este movimento ditador. "
Podemos não só orar como "potar a mão na massa" em favor de justiça!
Engraçado, sei que o site é evangélico... mas gosto sempre que possível dar uma olhada para poder avaliar algumas questões... e não pude deixar de perceber o quanto ainda existe de preconceito ao homossexual, pois bem, partiremos do príncipio que o homossexualismo seja realmente pecado, mas deus na sua grande sabedoria deu o livre arbítrio para que possamos trilhar nossos caminhos da maneira que desejarmos, sendo assim, acredito que uma lei que assegure o meu direito de fazer com o meu corpo o que eu achar mais conveniente não seria um direito dado por Deus e dever do Estado criar leis que nos proteja?
Penso no princípio da liberdade religiosa... o povo evangélico, no qual respeito, pois sou de uma familia evagélica, também deveria pensar em como durante séculos a igreja católica comandou com mãos de ferro seu império, usando até mesmo de violência contra aqueles que iam de contra os ideais do clero, mas essa hegemonia também foi quebrada e hoje temos leis que amparam todas as religiões.
Deixando de lado toda essa conversa, o que mais me deixa triste é saber que mesmo quem já teve seus momentos de "caça", querer agora usar de seu "poder" para disseminar o "ódio" (QUE ME DESCULPEM O TERMO) e tornarem-se caçadores de seres humanos que sofrem por sua condição que não é respeitada. MAS ACREDITO QUE ASSIM COMO TODO GRANDE MOVIMENTO, UMA HORA TEREMOS NOSSO ESPAÇO E ISSO É INEGAVEL, COM OU SEM LEI, COM OU SEM APOIO DE INSTITUIÇÕES TÃO RESPEITADAS E FORMADORA DE OPINIÃO COMO O POVO EVAGÉLICO, ACREDITO QUE DEVEM SIM CONTINUAR COM SUAS VERDADES, MAS PENSEM QUE O ATO DE NÃO CONCORDAR, NÃO SIGNIFICA QUE DEVEM MENOSPRESAR A VIOLÊNCIA QUE NÓS HOMOSSEXUAIS VIVEMOS EM NOSSO COTIDIANO. NÃO QUEREMOS UMA REVOLUÇÃO, MAS APENAS SEGURANÇA E DIREITOS COMO TODO E QUALQUER CIDADÃO. Obrigado pelo espaço de reflexão que é onde temos a oportunidade de trocar idéias construir conhecimento. FORTE ABRAÇO
Em nome de Jesus, o projeto será aprovado. O Deus dos ceus, de amor, que não é evangélico, ou católico, ou qualquer coisa que o valha, nos ajudará a aprovar o projeto.
Em nome de Jesus.
Vem Senhor Jesus e consuma a ignorância das seitas evangélicas. "Eles não sabem o que fazem".
Não tenho nehuma religião, porém acretido muito em Deus. O fato é que diante da constituição Federal - nossa Lei magma, todos nós temos direitos , deveres e obrigações. Todos de igual modo devem ser respeitados, suas opiniões e suas escolhas. O que não acho legal é que os homoxesuais queiram privilégios especiais maiores que os demais. Sou heterosexual, quero ser respeitado como tal, sem querer prejudicar a terceiros. Daqui a pouco estarão criando leis que me permitam entrar em uma igreja ou outra instituição de conceito moral, totalmente peladão, e ai daquele que me impedir, vai pra cadeia! Será que estamos agindo certo? Vai virar bagunça.
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