O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, recorreu da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, que cassou a liminar da juíza da 7ª Vara Federal no Ceará, Karla Maia. A liminar suspendia o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2010. Para o procurador, o Enem tem de ser anulado. Ele espera ainda uma manifestação da juíza Karla Maia quanto ao seu pedido de anulação.
Segundo Costa Filho, o exame “está eivado em erros”. Ele destaca que chegou a enviar ofício ao presidente do TRF-5 para ser ouvido a exemplo do que o magistrado fez com o ministro da Educação, Fernando Haddad. “O presidente do Tribunal Regional Federal tem que fazer valer a igualdade de direito. Por isso, quero ser ouvido por ele para explicar as razões da necessidade de anulação do concurso.” O procurador já entrou com um agravo de instrumento para que o TRF faça valer primeiro a suspensão do Enem para depois analisar a sua anulação.
Costa Filho afirma que os erros cometidos na aplicação das provas nos últimos dias 6 e 7 de novembro provocaram “um tumulto nacional. O procurador da República diz que, na prática, a inversão dos gabaritos significa uma alteração nas respostas. “Isso acaba com a credibilidade não só do Enem, mas também de todos os concursos públicos”, disse, completando que “a Teoria de Resposta ao Item (TRI) não pode ser aplicadas a exames como o vestibular”.
Fonte: Portal DT | Correio da Paraiba
